Por Redação em 18/03/2020

A União Europeia quer se tornar o primeiro bloco econômico neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050. Para cumprir este objetivo, a Comissão Europeia propôs a primeira Lei Europeia do Clima, em 4 de março, conforme as diretrizes do Acordo Verde Europeu, divulgadas em janeiro deste ano.

A proposta da nova legislação visa garantir que todas as políticas da UE contribuam para que todos os setores da economia e da sociedade façam sua parte para neutralizar os efeitos climáticos até 2050.

Acompanhamento das medidas 

A Lei do Clima propõe estabelecer medidas para acompanhar o progresso das reduções das emissões de carbono e ajustar as ações com base nos sistemas existentes, como os Planos Nacionais de Energia e Clima dos Estados Membros,  os relatórios da Agência Europeia do Meio Ambiente e as últimas descobertas científicas sobre os efeitos das mudanças climáticas.

A Lei também aborda as etapas necessárias para alcançar a meta de 2050. Até junho de 2021, se houver necessidade, a  Comissão poderá propor a revisão de todos os instrumentos políticos relevantes para reduzir as emissões até 2030.

Outra proposta é a adoção de acompanhamento da trajetória da meta para medir as reduções de emissões de gases de efeito estufa e dar previsibilidade às autoridades públicas, empresas e cidadãos no período 2030-2050.

Até setembro de 2023 e, posteriormente, a cada cinco anos, a Comissão avaliará a coerência das iniciativas para cumprir a meta de neutralidade climática, considerando o período de 2030-2050.

As ações que forem inconsistentes e não atingirem os objetivos de neutralidade deverão ser alteradas pelos estados-membros da UE. Estes também serão obrigados a implementar outras estratégias para atingir a meta.

Próximos passos

A proposta da nova lei foi submetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico Social e ao Comitê das Regiões para uma análise mais aprofundada no âmbito de legislação ordinária.

A transição para a neutralidade climática vai exigir a adoção de medidas em todos os setores, desde a alteração das formas de produção de energia e de alimentos até à forma de consumo dos bens e serviços, à organização dos postos de trabalho e ao modo como os europeus viajam.